• Matéria: Direito
  • Autor: estudantedepre10
  • Perguntado 3 anos atrás
< >

Apresente exemplos de imunidade formal, material e foro por prerrogativa de função.

Respostas

respondido por: anakarolinaalmeidana
0

Resposta:

Como falamos, a imunidade parlamentar quer proteger os detentores deste cargo contra prisões arbitrárias e que colocariam o parlamentar em situação vexatória e desonrosa. Enquanto a imunidade material diz respeito à liberdade de expressão e voto, a imunidade formal diz respeito à privação da liberdade de ir e vir.

Perguntas similares
História
3 anos atrás
A consolidação do poder romano sobre o mar Mediterrâneo se deu a partir dos conflitos conhecidos como Guerras Púnicas. Qual cidade foi o principal núcleo de rivalidade com a Roma Antiga naquele conflito
Matemática
3 anos atrás
5x(x-2)=0 URGENTE PFV ME AJUDEM!!!!! equação gente, tem q desenvolver e determinar se são completas ou incompletas
ENEM
3 anos atrás
Como fazemos para exibir a janela de banco de dados?.
Português
5 anos atrás
SERÁ QUE PACIÊNCIA, MEU FILHO! AINDA PRECISA QUARENTENA? 7 PARECE TUDO BEM... .É SOBRETUDO GRAÇAS À QUARENTENA! PORQUE, SE PARECE TUDO BEM... Aloxandre Beck 339420 6. Sintaticamente, a expressão "meu filho!" é classificada como: (10) A) aposto. B) vocativo. C) sujeito. D) objeto direto.​
Português
5 anos atrás
Comente o papel desenhado por materiais Condutores e materiais isolantes nos fios elétricos usados em circuitos residenciais ​
Matemática
5 anos atrás
4. Nas circunferencias abaixo as medidas em cada uma delas referem-se aos seus respectivos raios. De acordo com as medidas em cada circunferência, podemos afirmar: a) Todas possuem a mesma medida de diâmetro. b) Todas possuem a mesma medida de raio. c) A medida do raio da segunda é igual a medida do raio da terceira. d) A medida do diametro da primeira é igual a medida do raio da segunda.​
História
7 anos atrás
quais as estratégias adotadas pelos jesuítas para catequisar os indíginas no brasil?
Matemática
7 anos atrás
(UNICID - adaptada) Considere um cone circular reto de altura h e volume V, o qual é seccionado por um plano, paralelo à sua base, a de seu vértice. Isso gera um cone menor e um tronco de cone, conforme a figura. Com base nessas informações, pode-se afirmar corretamente que o volume do cone menor é Escolha uma: a. 48/67 V b. 8/27 V c. 16/27 V d. 27/64 V e. 37/64 V
Biologia
7 anos atrás
características da metamorfose dos anfíbios