Question

o que nao é protegido como direitos autorais?
O que são obras intelectuais protegidas?
Quem tem direitos morais e patrimonias sobre a obra?
O autor pode vender seus direitos morais?
O que é direito patrimônio?​

Answer 1

1: Dentre os vários tipos de obras elencadas pelo legislador temos: as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de ...
2: De acordo com o art. 7. º da Lei de regência (Lei n. º 9.610/98) são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.
3: O autor. Pertencem a ele os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. Contudo, a lei lhe faculta o direito de ceder, definitiva ou temporariamente, o direito patrimonial sobre a sua obra.
4: No que toca à cessão ou transmissão total do direito de autor, ela somente se opera em relação aos direitos patrimoniais; não tem, pois, qualquer interferência sobre os direitos morais do autor. Em outras palavras, significa dizer que o autor pode transferir, ceder, “vender”, seus “direitos patrimoniais de autor”.
5: É a designação de caráter genérico dada a toda sorte de direito que assegure o prazo ou fruição de um bem patrimonial, ou seja, uma riqueza ou qualquer bem, apreciável monetariamente. ... Como se sabe, os direitos patrimoniais ou pecuniários do autor são transferíveis, não apenas por morte, mas igualmente em vida.
Fonte: Google.
Espero ter ajudado, tenha ótimos estudos!