5. O Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes se apresenta de forma não específica no ECA, a partir do princípio do atendimento integral por meio de ações articuladas de todos os entes federativos e na iniciativa privada, que atuam com a infância e a juventude. Somente a partir da Resolução do CONANDA é regulamentado esse sistema, que tem como eixos:
A. a promoção, o controle e a proteção, no qual a Vara da Infância faz parte do eixo promoção.
B. a promoção, o controle e a proteção, no qual o eixo controle atua na perspectiva policialesca com a juventude pobre.
C. a promoção, o controle e proteção, no qual cada eixo desse atua de forma isolada a fim de garantir a proteção integral.
D. a promoção, o controle e a proteção, no qual o Conselho Tutelar atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, privilegiando a institucionalização de crianças e adolescentes desvalidos e marginais.
E. a promoção, o controle e a proteção, no qual as políticas sociais atuam na promoção; o legislativo e os conselhos de direitos, no eixo controle e o Conselho Tutelar e Varas da Infância para proteger a violação de direitos de crianças e adolescentes.
Respostas
Resposta:
E.
a promoção, o controle e a proteção, no qual as políticas sociais atuam na promoção; o legislativo e os conselhos de direitos, no eixo controle e o Conselho Tutelar e Varas da Infância para proteger a violação de direitos de crianças e adolescentes.
Explicação:
O SGDCA atua a partir dos eixos de promoção, controle e proteção, nos quais as políticas sociais atuam na promoção; o legislativo e os conselhos de direitos atuam no controle; e o Conselho Tutelar e Varas da Infância atuam na proteção. Esses eixos atuam de forma integrada, privilegiando a convivência familiar e comunitária, entendendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos em formação e atuando na doutrina da proteção integral.
Resposta: D
Explicação:
a promoção, o controle e a proteção, no qual as políticas sociais atuam na promoção; o legislativo e os conselhos de direitos, no eixo controle e o Conselho Tutelar e Varas da Infância para proteger a violação de direitos de crianças e adolescentes.