Question

Quando entendemos a Constituição como um documento dotado hierarquia jurídica superior dentro do ordenamento do Estado e a consideramos capaz de delimitar o parâmetro para ajuizamento de ação declaratória de inconstitucionalidade no STF, estamos pensando numa ideia de Constituição:

Formal

Normativa

Material

Ideal

Rígida

Answer 1

A resposta correta é A) Formal

Answer 2

A constituição brasileira tem como principal característica a sua formalidade, haja vista ser um documento que norteia todo ordenamento jurídico. Portanto, o gabarito é a alternativa A.

A constituição federal e sua formalidade

Quando falamos que a constituição federal tem uma característica formal, devemos entender que isso advém do método da sua criação, bem como a não admissão de sua alteração. Portanto, para alguns doutrinadores, a rigidez também faz parte da formalidade, podendo a alternativa E ser considerada correta.

Aprenda mais sobre direito aqui: https://brainly.com.br/tarefa/52394309

#SPJ5