Question

Quais são os pressupostos do refúgio?

Answer 1

Resposta:

Neste presente estudo, procurar-se-á tratar das minúcias que compõem o refúgio, instituto este tão pouco mencionado em trabalhos acadêmicos atualmente. Iniciaremos o estudo com algumas considerações acerca do refúgio, como sua evolução histórica e legislativa; posteriormente, trataremos acerca dos requisitos para sua concessão, bem como das possibilidades da perda do status de refugiado.