Question

Quais sao os direitos basicos da cidadania?

Answer 1

Todos são iguais perante a lei e têm seus direitos garantidos à vida, à liberdade, bem como segurança. Não se pode obrigar um indivíduo a fazer ou deixar de fazer qualquer coisa se isso não estiver previsto em lei. Ninguém deve ser torturado ou submetido a tratamento desumano ou degradante.