Vimos em nossos estudos que houve uma evolução da cidadania e assim ela se concretiza com a conquista de direitos ao longo da história. A cidadania deve ser pensada considerando aspectos civil, político e social. Nesse sentido, a cidadania ou os direitos da cidadania podem ser compreendidos como a condição de pessoa que, como membro de um estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política. O que define e garante quem é cidadão, que direitos e deveres ele terá em função de uma série de variáveis?.
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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIZ:
TODO NASCIDO OU ESTRANGEIRO NATURALIZADO NO PAÍS GOZA DOS DIREITOS CIVÍS DE LIBERDADE, DIREITO À VIDA, EDUCAÇÃO ETC. E OS DEVERES SERIAM A PAGA DE IMPOSTOS, O VOTO(direito e obrigação) ETC. Você verá melhor detalhado no art 5 e 170 se não me falha a memória.
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Resposta: Constituição
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