Question

A Norma Operacional Básica de 1993 (NOB 93) foi fruto da mobilização de diferentes atores do Movimento Sanitário que lutavam pela descentralização. Esses atores começavam a constituir estrategicamente o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e os Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) no Ministério da Saúde, reivindicando melhores condições para que tivessem de fato autonomia na saúde local aumentavam. Considerando as informações apresentadas sobre a NOB 93, analise as afirmativas a seguir:

I. Foi elaborada pelo trabalho do Grupo Especial de Descentralização (GED) e foi editada pelo Ministro da Saúde;

II. Criou o instrumento convenial para transferência de recursos entre o INAMPS, Estados, Municípios e Distrito Federal;

III. Equiparou prestadores públicos e privados na modalidade de financiamento e o pagamento de ambos é feito pela produção de serviços;

IV. Definiu o gerenciamento do processo de descentralização por meio da Comissão Intergestores Tripartite, Comissão Intergestores Bipartites e Conselhos Municipais.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I, II e III, apenas.

b.
I e IV, apenas.

c.
II, III e IV, apenas.

d.
I, II, III e IV.

e.
I e III, apenas.

Answer 1

Resposta:

Os principais pontos da NOB/SUS 01/91 são:

• Equipara prestadores públicos e privados, no que se refere à modalidade de financiamento que passa a ser, em ambos os casos, por pagamento pela produção de serviços;

• Centraliza a gestão do SUS no nível federal (INAMPS);

• Estabelece o instrumento convenial como forma de transferência de recursos do INAMPS para os Estados, Distrito Federal e Municípios.

• Considera como “municipalizados” dentro do SUS, os municípios que atendam os requisitos básicos da Lei 8.142 (fundos, conselhos, etc.)

• Muda o sistema de pagamento dos prestadores de serviços com a implantação do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

Explicação:

estou a procura da resposta exata, se eu conseguir te passo

Answer 2

Resposta:

I e IV, apenas.

Corrigido pelo AVA