1-Como o trabalho infantil é tratado no Brasil? O que caracteriza a situação de trabalho infantil no país?
2-Segundo o IBGE, 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019. Qual o perfil dessas crianças e adolescentes?
3-Na comparação com anos anteriores, essa realidade no Brasil vem melhorando? Ainda temos que avançar?
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1-No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral.Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
2-1,8 milhão de crianças e jovens realizavam trabalho infantil em 2019, sendo 1,3 milhão em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo. Quanto à faixa de idade, 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25,0%, 14 e 15 anos e a maioria, 53,7%, tinha 16 e 17 anos de idade.
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