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Resposta:
São condutas que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, traduzem expressões de racismo, ajustando-se, por identidade de razão e mediante adequação típica, aos preceitos primários de incriminação definidos na Lei nº 7.716/89, uma vez que a lei brasileira não tipifica penalmente a discriminação por orientação sexual, que, de todo modo, é vedada, no plano civil, por violar a dignidade da pessoa humana e o direito à intimidade.
Explicação:
Referência: Direito Net
Dicionário Jurídico
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Resposta:
é um fenômeno social estudado pela sociologia que acontece quando ocorre discriminação e/ou preconceito com outra pessoa por conta de seu gênero (feminino ou masculino)
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