Etapa 1
Diante dos dois casos apresentados, responda com base no conteúdo do livro didático:
a) Em qual caso é constado responsabilidade civil objetiva?
b) Em qual caso é constado responsabilidade civil subjetiva?
c) Identifique e explique qual dos casos possui uma excludente de responsabilidade civil do profissional, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Etapa 2
a) Quanto aos tipos de responsabilidade civil apresentados nos casos acima, explique com suas palavras o significado de cada um deles.
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Respostas
respondido por:
9
1 – a) É constatado responsabilidade civil objetiva no caso 01.
b) É constatado responsabilidade objetiva no caso 02.
c) A excludente de responsabilidade civil do profissional é identificada no caso 01, correspondendo à excludente "culpa exclusiva da vítima ou de terceiro", de acordo com o art.12, §3º, inciso III, e art.14, §3º, inciso II previsto no Código de Defesa do Consumidor.
2 – a) A responsabilidade civil objetiva é uma tipologia de responsabilidade que não necessita da demonstração de culpa. E a responsabilidade civil subjetiva necessita da comprovação de culpa para sua configuração.
Em anexo acrescentei a questão completa.
Bons estudos!
Anexos:
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