Direitos autorais é o direito sobre toda produção intelectual.
Essa frase é:
a) Verdadeiro
b) Falso
Respostas
Verdadeiro. Toda produção intelectual, artística ou literária confere ao seu autor determinados direitos sobre sua obra.
É correta a afirmação de que os direitos autorais são direitos sobre toda produção intelectual, por isso a assertiva é:
- A) verdadeira.
A produção intelectual no Brasil é regulada pela Lei de nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a qual consolida a legislação sobre direitos autorais. Neste sentido, a norma em seu artigo 7º prevê que:
"Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: (...)"
Logo, os direitos autorais protegem as obras geradas do intelecto humano, o qual se deve ter a primazia e o respeito pela criação originaria de qualquer indivíduo. Esse primado, impede, por exemplo, que pessoas se apropriem produções de outros artistas e colham os frutos de outrem de forma injusta.
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