Direitos autorais são os direitos sobre toda produção intelectual. Essa frase é: a) Verdadeira b) Falso
Respostas
A frase sobre os Direitos Autorais é verdadeira (letra A).
Letra A: Verdadeira.
A fundamentação legal é encontrada no Art. 5º, XXVII da nossa Constituição Federal (de 1988). Basicamente, essa Carta Magna diz que os autores são detentores exclusivos na utilização, publicação e reprodução das suas obras.
Na prática, quer dizer que os Direitos Autorais (ou direitos do autor) representam direitos sobre toda a produção intelectual que é produzida por uma pessoa.
No Brasil, a Lei Nº 9.610/1998 ou Lei dos Direitos Autorais é responsável por regular os direitos do autor.
Sendo assim, é correto considerar que o autor de uma invenção ou obra intelectual possui o direito exclusivo de utilizar, publicar e reproduzir todas as suas criações.
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De fato, a afirmativa é verdadeira, ao considerar que os direitos autorais dizem respeito à toda a produção intelectual de determinado autor.
O que são Direitos Autorais?
No brasil, a Lei Nº 9.610/1998 ou Lei dos Direitos Autorais é a lei que determina a autenticidade das produções de um autor, sendo portanto, considerado como um crime, pessoas que se utilizam de conteúdos de outrem.
Portanto, todas as produções referentes a um autor apresentam exclusividade do mesmo, cabendo ao seu próprio consentimento, o compartilhamento ou divulgação.
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