Existe uma lei que estabelece o que é justo e determina os direitos subjetivos das pessoas. Mas as leis não podem ser elaboradas arbitrariamente pelo legislador. Há uma justiça anterior e superior à lei escrita, há direitos que precedem a feitura das normas estatuídas pelo poder social competente. Essas assertivas dizem respeito à corrente de pensamento do Direito denominada como:
a) empirismo.
b) positivismo metodológico.
c) essencialismo naturalista.
d) jusnaturalismo.
e) positivismo jurídico.
mariiaraujo360:
Letra D Jusnaturalismo
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Letra D '' Jusnaturalismo ''
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A alternativa correta sobre o espírito da lei que antecede o direito escrito é a letra D, haja vista que o jusnaturalismo existe antes mesmos das normas positivadas.
O que é o jusnaturalismo?
O jusnaturalismo pode ser definido como uma teoria dogmática que ressalta os direitos mais essenciais da vida humana.
Nesse sentido, conforme essa corrente de pensamento, o direito natural existe antes mesmo de se tornar escrito. Portanto, não pode haver uma norma que contraponha o naturalismo jurídico.
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