Question

A imunidade em relação a livros, jornais e periódicos, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir.
Escolha uma:
a. impostos, taxas e contribuições.
b. contribuição sociais.
c. Impostos.
d. todos os tipos de tributos

Answer 1

Resposta correta e letra C : impostos

Answer 2

Resposta:

LETRA C

Explicação:

A IMUNIDADE EM RELAÇÃO AOS LIVROS,JORNAIS E PERIÓDICOS É A  OBJETIVA, OU SEJA, É AQUELA QUE IMUNIZA O OBJETO E NÃO A PESSOA. ELA IMPEDE A COBRANÇA DE IMPOSTOS.

ESTÁ ELENCADA NO ARTIGO 150, INCISO IV, ALÍNEA D, DA CF/88:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: [...]

VI - instituir impostos sobre: [...]

d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.