A primeira Norma Operacional Básica data de 1991 (NOB 91) e foi editada pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) com a resolução de nº 258 em 07/01/1991 e reeditada seis meses mais tarde pelo mesmo Instituto com novas alterações. O INAMPS, criado na segunda metade da década de 70, ficou responsável por estabelecer as normas de acordo com a Lei 8.142/90.
Tendo em vista ao NOB de 1991, assinale alternativa correta:
Escolha uma:
a.
Historicamente é evidente que tanto a NOB 91 quanto sua sucessora de 92, facilitaram o processo de financiamento e descentralização do SUS no Brasil.
b.
O INAMPS, ao elaborar a NOB 91, guiou-se por seus próprios princípios que valorizava muito mais a lógica preventiva, típica do período pré-SUS.
c.
Descentralizou a gestão do SUS e facilitou o processo de descentralização e municipalização, previsto na Lei 8.142/90.
d.
Foi responsável pela criação da transferência de verba regular e de forma automática, ou seja, fundo a fundo. Diretamente do fundo federal para os fundos das demais esferas.
e.
É considerado o primeiro instrumento prático a sistematizar e regular os inúmeros pontos de interrogação deixados pelas Leis orgânicas de Saúde.
Respostas
Resposta:
Os principais pontos da NOB/SUS 01/91 são:
• Equipara prestadores públicos e privados, no que se refere à modalidade de financiamento que passa a ser, em ambos os casos, por pagamento pela produção de serviços;
• Centraliza a gestão do SUS no nível federal (INAMPS);
• Estabelece o instrumento convenial como forma de transferência de recursos do INAMPS para os Estados, Distrito Federal e Municípios.
• Considera como “municipalizados” dentro do SUS, os municípios que atendam os requisitos básicos da Lei 8.142 (fundos, conselhos, etc.)
• Muda o sistema de pagamento dos prestadores de serviços com a implantação do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Explicação:
estou a procura do resultado exato, quando conseguir te passo
Resposta:
Explicação:
Alternativa E migles