Direitos autorais são os direitos sobre toda produção intelectual.
cristianroberto730:
Qual é a resposta?
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Resposta:
É o direito que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito personalíssimo, exclusivo do autor (art. 5. º, XXVII, da Constituição Federal), constitui-se de um direito moral (criação) e um direito patrimonial (pecuniário).
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3
Resposta: Letra - (A) Verdadeira
Explicação: Acertei no CMSP
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