Respostas
Resposta:
Surge, então, a fase pós-positivista, aquela em que os princípios passam a ter normatividade. O direito ainda é positivo, contudo, fica superada a legalidade estrita, ganhando espaço o direito de valores, da moral. É a fase em que os princípios são hodiernamente conhecidos, sendo eles normas de onde é possível serem extraídos princípios e regras.
Norma é resultado da interpretação dos textos jurídicos (leis). O aplicador não interpreta normas, e sim textos – para deles extrair a norma. O texto, em decorrência da cultura, da época, ou do contexto em que está inserido, pode ter diversas interpretações e, consequentemente, dar origem a normas com significados totalmente distintos.
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Explicação:
Surge, então, a fase pós-positivista, aquela em que os princípios passam a ter normatividade. O direito ainda é positivo, contudo, fica superada a legalidade estrita, ganhando espaço o direito de valores, da moral. É a fase em que os princípios são hodiernamente conhecidos, sendo eles normas de onde é possível serem extraídos princípios e regras.
Norma é resultado da interpretação dos textos jurídicos (leis). O aplicador não interpreta normas, e sim textos – para deles extrair a norma. O texto, em decorrência da cultura, da época, ou do contexto em que está inserido, pode ter diversas interpretações e, consequentemente, dar origem a normas com significados totalmente distintos.