Question

Em que se baseia o marco temporal de terras indígenas? Por quê? O bom é ser a favor ou contra?

Answer 1

Resposta:

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado "marco temporal". Por esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988

Explicação:

espero ter ajudado :)

PFVR se vc poder vc pode responder uma pergunta q fiz???