Os direitos humanos, em geral, são, na maior parte das vezes, amparados por um sistema de monitoramento, de sanções e imposições,a cargo de alguma organização ou entidadeque pode exigir o seu cumprimento ou a sua reparação, quando violados. Os direitos humanos são considerados os direitos mais básicos e ligados à dignidade da pessoa humana. Diante de tais fatos, imagine a situação a seguir
Com base nesses fatos, o que você, como membro da Anistia Internacional, pode fazer para que o antigo governante do Estado Alfa seja investigado e processado por seus crimes, considerando a omissão das forças políticas e jurídicas internas daquele Estado, sobre esses crimes?
Respostas
Resposta:
R - Solicitar aos 5 membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (EUA, Inglaterra, Rússia, China e França), apoio militar intervencionista para capturar e levá-lo em custódia para responder por seus crimes perante o Tribunal Internacional.
Desta forma, suas ações seriam legitimadas pelo aval dos membros do Conselho de Segurança.
Explicação:
Curiosidade: Em 2003, os EUA solicitaram o aval dos 4 membros do Conselho de Segurança para invadir o Iraque, tendo em vista de que havia indícios de este país abrigava terroristas do 11 de Setembro e fabricava armas de destruição em massa que poderiam ser usados pelos terroristas.
Contudo, a Rússia e China se opuseram, todavia, os EUA invadiram mesmo assim o Iraque, depuseram o ditador Saddan Hussein e constataram de que não havia terroristas e armas nucleares.
Resposta:
Explicação:
Por se tratarem os supostamente graves crimes cometidos de violações aos direitos humanos, de alcance internacional, deve ser analisada a viabilidade de se realizar uma denúncia do governante ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A relevância dos direitos humanos e da proteção à dignidade humana fez surgir diversos organismos internacionais capazes de sancionar punições diante de violações a direitos humanos e atos considerados crimes mais graves.
Assim, tendo em vista a omissão do Estado Alfa em investigar e, consequentemente, processar seu antigo governante, a melhor solução, na situação analisada, seria recorrer a um tribunal internacional para fazê-lo. Nesse caso, a organização Anistia Internacional deve denunciar os fatos, formalmente, à procuradoria vinculada ao TPI, solicitando que apure os crimes relatados. Sendo acolhida a denúncia, essa procuradoria irá processar o governante perante o TPI, requerendo a sua condenação nos moldes do estatuto do TPI e de acordo com os crimes cometidos.