“Poderá o credor desistir da medida executiva de busca e apreensão a qualquer momento”
A qual princípio se relaciona a frase acima?
Escolha uma:
a. Princípio da Patrimonialidade
b. Princípio da Menor Onerosidade
c. Princípio da Disponibilidade
d. Princípio da Autonomia
Respostas
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Resposta:
Eu chutaria Letra A
Princípio da Patrimonialidade
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Resposta:
Princípio da Disponibilidade
Explicação:
Este princípio garante o direito das partes de exercer ou não seus direitos por meio do acesso ao Poder Judiciário. Esse procedimento é denominado poder dispositivo a liberdade que as pessoas têm de exercer ou não seus direitos.
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