A que segmentos de brasileiros interessa o marco temporal?
Explique por que razão os povos indígenas mobilizados em todo o Brasil são radicalmente contra esse marco temporal?
Que lições os povos indígenas nos dão com sua mobilização em todo o território nacional?
respondem por favor eu preciso muito
Respostas
Resposta:
Respostas e explicações logo abaixo....
Explicação:
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (30) o julgamento do chamado "marco temporal", uma das teses jurídicas utilizadas por representantes do agronegócio para questionar a demarcação de terras indígenas.
Uma vez julgada, a ação terá repercussão geral, ou seja, poderá ser usada como base para decisões judiciais em casos semelhantes, definindo o futuro de milhares de indígenas brasileiros. A sessão está marcada para as 14h e será realizada por meio de videoconferência.
O julgamento imediato é de interesse dos povos originários, já que o ministro Marco Aurélio Mello marcou aposentadoria para o 5 de julho de 2021. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar um novo membro para a Corte, o que aumenta as chances de validação do "marco temporal", tendo em vista o alinhamento do governo federal aos interesses ruralistas.
:: "Caráter originário dos direitos territoriais": procuradores rechaçam marco temporal ::
"A gente não sabe quem será e qual o posicionamento desse novo ministro, então isso nos preocupa", disse Samanta Pataxó, assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas (Apib). "Porém, considerando outros ministros, que têm um entendimento mais razoável e proporcional ao que traz a Constituição, isso nos dá esperança de que haja a construção de uma tese que possa efetivar direitos e não mais limitar o reconhecimento de direitos constitucionais dos povos indígenas".
De onde surgiu
O processo que volta a ser analisado pelos ministros diz respeito à posse do território do povo Xokleng, de Santa Catarina. Trata-se de uma ação de reintegração de posse movida em 2009 pelo governo do estado referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, declarada em 2003, habitada por mais de 2.000 indígenas também dos povos Guarani e Kaingang, segundo o Instituto Sócio Ambiental (ISA).
Nas últimas semanas, o acampamento “Luta Pela Vida”, em Brasília, chamou a atenção do mundo. Mobilizados na capital desde o dia 22 de agosto, indígenas de todo o país aguardam, com muita expectativa e persistência, o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o futuro das terras indígenas. Mas, apesar de Brasília ser o centro das atenções, as manifestações tomaram conta também de outros lugares do Brasil: de norte a sul, foram realizados cantos, rituais e manifestações, com faixas e cartazes contra a tese do “marco temporal”, sob análise do STF, em estradas e até nas próprias aldeias.
Fotos e vídeos gravados nas diferentes regiões mostram crianças, mulheres, homens e anciãos de ao menos 30 povos e de comunidades quilombolas, participando das mobilizações ao redor do país nos últimos dias. Os atos foram realizados nos dias 1º e 2 de setembro, datas em que a Suprema Corte deu andamento ao julgamento que deverá trazer uma posição definitiva dos ministros acerca das demarcações de terras indígenas e, especialmente, sobre a tese do “marco temporal”.
“O ‘marco temporal’ é uma medida inconstitucional, que prejudica o presente e o futuro de todas as gerações dos povos indígenas”
Espero ter ajudado....