Question

Em decorrência do princípio inquisitivo o o órgão jurisdicional deve garantir congruência, ou seja, correlação entre o pedido e a sentença, sendo responsável por decidir a lide/o conflito nos limites identificados a partir da pretensão do autor e da matéria de defesa do réu. CERTO OU ERRADO

Answer 1

Resposta:

ERRADO

Explicação:

Princípio da congruência ou da correlação: a correlação entre o pedido e a sentença, sendo responsável por decidir a lide/o conflito nos limites identificados a partir da pretensão do autor e da matéria de defesa do réu.