1. Uma politica ambiental efetiva e orgânica só foi implantada no Brasil quando foi instituido(a) (______), que possui como exemplos de instrumentos a Avaliação de Impactos Ambientais e o Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Assinale a sentença que preenche corretamente o parênteses:
( ) o Código de Aguas de 1934
( ) a Lei de Proteção de Florestas de 1965
( ) a Lei 6938 da Politica e o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
( ) a Lei de Proteção da Fauna de 1967
Respostas
Resposta:
(x) a Lei 6938 da Politica e o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Explicação:
Os processos produtivos decorrentes das atividades industriais utilizam recursos naturais, e são responsáveis pela geração de uma série de resíduos e poluentes. Com isso, a preservação do meio ambiente através de normas e instrumentos foi se tornando cada vez mais importante. E com esse objetivo surge a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
A PNMA é pautada na Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e aceita pela Constituição Federal. Trata-se de uma das mais importantes referências brasileiras relacionadas à proteção ambiental. Para que as metas dessa política sejam alcançadas, foram criados diversos instrumentos que orientam as empresas nas melhores práticas para o gerenciamento de atividades que de alguma forma interferem no meio ambiente.