Question

Segurança jurídica está no Direito do Estado ou o Direito do Estado está na Segurança jurídica?

Answer 1

Resposta: Direito do Estado está na Segurança jurídica

O princípio da segurança jurídica apresenta o aspecto objetivo, da estabilidade das relações jurídicas, e o aspecto subjetivo, da proteção à confiança ou confiança legítima, este último originário do direito alemão, importado para a União Europeia e, mais recentemente, para o direito brasileiro.

Explicação: