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Resposta:
A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
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Olá meu caro colega, irei ajudar você nesta questão.
Resposta:
Na Constituição Federal diz: "Estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias." (No artigo 5°, inciso VI)
Explicação:
Todos os seres humanos tem a liberdade de escolha a religião, com a liberdade de assegurado a liberdade de culto religiosos.
Bons estudos, espero ter ajudado você.
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