Matéria: Direito
Autor: gcguilherme11
Perguntado 3 anos atrás

Nas palavras de Flávio Tartuce (2020): "Com o surgimento de qualquer lei nova, ganha relevância o estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito. Dessa forma, a antinomia é a presença de duas normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer qual delas merecerá aplicação em determinado caso concreto” Considerando os critérios estabelecidos para a solução de antinomias, analise o excerto a seguir e preencha as lacunas: No caso de conflitos entre norma posterior e anterior, valerá a.............. ,pelo critério............. Norma............... prevalece sobre norma................. pelo critério da especialidade. Norma superior prevalece sobre a inferior pelo critério................. А. anterior I da anterioridade / geral / especial / hierárquico В. O posterior / da anterioridade / especial / geral / hierárquico C anterior / cronológico / geral / especial hierárquico D. O posterior / cronológico / especial / geral / hierárquico E O posterior / cronológico / especial/geral / da superioridade

Respostas

respondido por: dbrclx

Sobre os critérios de interpretação das normas, o preenchimento correto das lacunas ocorre com os seguintes termos:

D. posterior / cronológico / especial / geral / hierárquico

Interpretação das normas jurídicas

Ao realizar a interpretação de uma norma jurídica, o intérprete da lei pode se deparar com conflitos entre elas, o que se denomina de antinomia da norma.

Assim, uma antinomia entre dispositivos de diferentes leis ocorre quando há um conflito entre essas previsões normativas, quando uma contraria a outra. Nascendo, portanto, o conflito entre as normas, que pode ser uma antinomia real ou uma antinomia aparente.

A antinomia aparente pode ser solucionada entre o uso dos parâmetros: hierarquia, cronologia e especialidade. Já a antinomia real cabe ao intérprete da lei buscar entre a analogia, os costumes, a equidade e os princípios gerais do direito para o alcance de uma solução.