Assinale a assertiva incorreta. É possível a concessão do direito de servidão por usucapião. O direito de servidão precisa necessariamente ser registrado. O imóvel serviente que é utilizado pelo dominante para melhorar seu uso. Não é possível transferência do direito de superfície para terceiros.
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Resposta: Não é possível a transferência do direito de superfície para terceiros.
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