Question

Uma lei de 2010 tratava da insalubridade no trabalho de certa categoria profissional. Em 2015, a lei de 2010 foi revogada por uma nova lei, que dizia que não haveria insalubridade no referido trabalho. Inconformado, o sindicato da categoria profissional recorreu ao judiciário, que declarou a inconstitucionalidade em abstrato da lei de 2015.

Observando o caso em comento, assinale a alternativa que traz qual será o efeito resultante da declaração de inconstitucionalidade

Escolha uma:

a.
Sancionatório

b.
Reparatório

c.
Proibitório

d.
Revogatório

e.
Repristinatório

Answer 1

Resposta: E -  Repristinatório

Explicação:

Corrigido pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

Resposta Coreta: e. Repristinatório

Explicação: