• Matéria: ENEM
  • Autor: pauulyynho105
  • Perguntado 3 anos atrás

A jurisprudência é uma das fontes do Direito, sendo que ela pode ser entendida como:.

Respostas

respondido por: saraferreiradasilva1
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A jurisprudência é uma fonte INFRA-ESTATAL, Junto com o contrato coletivo de trabalho e a doutrina. Está é a maneira mais adequada de caracterizar a jurisprudência dentre as fontes formais infra-estatais do direito.

Espero ter ajudado, bons estudos! ;)
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