Como o direito regula a vida em sociedade e esta é composta de pessoas, o estudo do direito deve começar por elas, que são os sujeitos das relações jurídicas. Desse modo, o sujeito da relação jurídica é sempre o ser humano, na condição de ente social. (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 1. 15. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018).
Respostas
Resposta:
O Direito surge na sociedade, justamente, como o conjunto de normas que regulam a vida social. Sua função básica, portanto, é garantir a segurança da organização social. ... A função social do direito é o fim comum que a norma jurídica deve atender dentro de um ambiente que viabilize a paz social.
espero ter ajudado, marca como a melhor pfvr
Resposta:v-v-f-vf
Explicação:
( ) O sujeito ativo é o titular do direito subjetivo ou potestativo, objeto da relação jurídica, podendo exigir da outra parte uma sujeição, obrigação ou comportamento.
( ) Os animais não são considerados sujeitos de direitos, embora mereçam proteção. Por essa razão não têm capacidade para adquirir direitos.
( ) Entes despersonalizados , tais como condomínio, sociedade de fato, massa falida, espólio não podem ser sujeitos de relações jurídicas.
( ) Sujeito passivo é o devedor da obrigação ou comportamento. Logo, será o titular do dever jurídico. Assim, será o devedor da prestação principal.
( ) Pessoa jurídica não pode ser sujeito em uma relação jurídica, uma vez que não possuí vontade própria.