Question

Assinale a alternativa correta. Quais os elementos que configuram o ato ilícito: Escolha uma: a. Omissão do agente, violação de direito penal, relação de causalidade. b. Ação ou omissão do agente e relação de causalidade. c. Ação ou omissão do agente, ocorrência de dano ou violação de direito, relação de causalidade. d. Ação ou omissão do agente e ocorrência de dano ou violação de direito. e. Ação ilícita do agente, relação de causalidade agravada por dano moral.

Answer 1

Resposta:

Ação ou omissão do agente, ocorrência de dano ou violação de direito, relação de causalidade.

Explicação:

"Estes atos denominam-se “atos ilícitos”. O Art. 186, CC fala sobre os elementos dos atos ilícitos: a antijuricidade, a culpabilidade, o dano e nexo causal."