Matéria: História
Autor: oliveiracarine564
Perguntado 3 anos atrás

Defina direito fundamental?

Respostas

respondido por: marcioferrreira

Resposta:

Direitos fundamentais são aqueles inerentes à proteção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Elencados na Constituição Federal, possuem a mesma finalidade que os direitos humanos. A diferença se dá no plano em que são instituídos: se os direitos declaram, as garantias fundamentais asseguram.

Perguntas similares

Matemática

3 anos atrás

Comprei um carro em prestações. De entrada dei R$ 9 500,00 que correspondia a 25% do preço do carro. Qual foi o valor do carro? *

ENEM

3 anos atrás

Desde os primórdios, o homem tem necessidade de fabricar utensílios. Seja para a sobrevivência ou para seu conforto, sempre buscamos criar coisas novas utilizando a matéria prima disponível. Na idade da pedra, a necessidade da caça fez com que aprendêssemos a manusear instrumentos como lascas de madeiras, rochas afiadas, corante obtido de sementes, polpas e até mesmo sangue de animais. Depois, seja pela necessidade ou pelo instinto

Matemática

3 anos atrás

Ana sabe, que quando nasceu seu irmão mais velho já tinha 12 anos. Hoje os dois juntos tem 50 anos. Podemos garantir que Ana tem hoje? 20 anos 19 anos 15 anos 12 anos

Geografia

5 anos atrás