Matéria: História
Autor: ThisAndrade
Perguntado 3 anos atrás

Como a PL490 afeta a vida dos indígenas?

Respostas

respondido por: eduardo9576056

Resposta:

O Projeto de Lei 490 (PL 490) determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja, é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Explicação:

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