É incorreto afirmar que:
a) O consórcio é a formação de um grupo de pessoas físicas ou jurídicas em torno da realização de empreendimentos.
b) O consórcio é um fenômeno comumente criado para redução de riscos em grandes empreendimentos.
c) A SPE não guarda relação com o consórcio.
d) A SPE se refere à estrutura corporativa da companhia.
e) As SPEs, assim como as joint ventures, não possuem personalidade jurídica própria (logo, não se contrata com o consórcio, e sim com os seus membros).
Respostas
Resposta:
c) A SPE não guarda relação com o consórcio.
Explicação:
conferido gabarito
Dentre as afirmativas apresentadas a INCORRETA é: "A SPE não guarda relação com o consórcio". Alternativa C.
SPE - Sociedade de Propósito Específico
Uma sociedade de propósito específico (SPE) corresponde a uma empresa com as mesmas características de um consórcio contratual, mas com personalidade jurídica, resultante da celebração de um contrato de parceria em que uma sociedade empresária constituída especificamente para uma ação ou projeto.
Uma SPE também é conhecida como Consórcio societário porque se assemelha à forma tradicional de associação conhecida como União Contratual. Dessa forma, ao contrário do que menciona a opção C a SPE mantém conexões profundas e paralelismo com o consórcio.
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