Question

3.
Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla.


A.
Sentido político ​​​​​​​


B.
Sentido sociológico


C.
Sentido jurídico


D.
Sentido culturalista


E.
Sentido simbólico

Answer 1

Resposta:

A.  Sentido político ​​​​​​​

Explicação:

Essa distinção se dá no sentido político da Constituição defendida por Carl Schmitt. Para esse autor, existe uma diferenciação entre Constituição e lei constitucional. A primeira traz normas que decorrem da decisão política fundamental, norma estruturante do Estado; a segunda será o que estiver no texto escrito, mas não for decisão política fundamental.