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Bom dia!
A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor, como fenômeno fático, afeta apenas um tipo de contituição, as flexíveis.. Devido á sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica.
Bons Estudos!
lucao3874:
Oi Natália
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8
Resposta:
exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais.
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