Elabore um texto dissertativo de no máximo 30 linhas explicando sobre pelo menos 3 modificações na área da RESERVA LEGAL, que representam flexibilizações a regra. Em seu texto, explique e aponte o artigo legal respectivo a cada flexibilização.
Passo 1:
Selecione 3 modificações que represente uma flexibilização em relação a lei referente a Reserva Legal, e sinalize o artigo legal.
1 –
2 –
3 –
Passo 2:
Discorra uma dissertação de no máximo 30 linhas sobre as 3 modificações citadas no passo 1.
Respostas
Resposta:
Explicação:Elabore um texto dissertativo de no máximo 30 linhas explicando sobre pelo menos 3 modificações na área da RESERVA LEGAL, que representam flexibilizações a regra. Em seu texto, explique e aponte o artigo legal respectivo a cada flexibilização.
Passo 1:
Selecione 3 modificações que represente uma flexibilização em relação a lei referente a Reserva Legal, e sinalize o artigo legal.
1 - Os empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto não estão sujeitos à constituição de Reserva Legal (artigo 12, p.6).
2 – Não será exigido Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de concessão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica, subestações ou sejam instaladas linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica (artigo 12, p.7).
3 – Não será exigida Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias (artigo 12, p.8).
Resposta:
Explicação:
LP