• Matéria: Direito
  • Autor: dasilvaalvesmonalyza
  • Perguntado 3 anos atrás

Quais os efeitos da sentença?

Respostas

respondido por: guilhermesantoscirne
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Resposta:

RESUMO: O presente artigo, através de uma ótica hipotético dedutiva, versa sobre os efeitos da sentença no processo civil brasileiro. Dispõe, inicialmente, acerca da sua definição, como sendo o ato jurídico por meio do qual o Poder Judiciário define em um determinado caso controvertido mediante atividade cognitiva, o conteúdo da norma jurídica individualizada, indicando os elementos da relação jurídica dela decorrente, seus sujeitos e seus objetos, para, de forma posterior, buscar classificar as sentenças de procedência quanto aos conteúdos presentes, e, por fim, versar sobre suas múltiplas facetas, analisando, igualmente, as suas características, peculiaridades e aplicações na Justiça Pátria. Nesse sentido, cumpre ainda ressaltar os métodos científicos utilizados, quais sejam: documental e bibliográfico.

Explicação:

espero ter ajudado!

Bons estudos.

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