• Matéria: História
  • Autor: kaiquepereira102p
  • Perguntado 3 anos atrás

Compparando,com a atualidade brasileira o que a legisição trabalhista determina sobre trabalho infantil?

Respostas

respondido por: anonymo01828
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Resposta:

Hoje a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Também a Consolidação das Leis do Trabalho prevê multa para quem não cumprir seus deveres em relação aos menores.

Explicação:

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