A Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) cuja responsabilidade está em combater à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes, erradicação do trabalho infantil, promoção e defesa das crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e com necessidades especiais. O CONANDA tem sua atuação em todo território Nacional e entre suas competências: Escolha uma: a. Coordenar os comitês de erradicação de doenças infantis. b. Instrumentalizar as adoções das crianças carentes. c. Procurar a integração e coordenação com os Conselhos de Educação na esfera estadual e distrital e os conselhos tutelares. d. Procurar a integração e articulação com os Conselhos na esfera municipal, estadual e distrital e os conselhos tutelares. Correto e. Supervisionar os processos jurídicos que envolvam crianças menores.
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29
Ia responder a LETRA D, mais não tenho certeza...
Roselene1:
d. Coordenar os comitês de erradicação de doenças infantis.
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