• Matéria: Inglês
  • Autor: heloloka16
  • Perguntado 3 anos atrás

qual é o critério para indentificar um indigena no brasil?

Respostas

respondido por: isabelligoulart93
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Resposta:

Já o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) define, em seu artigo 3º, indígena como: "...todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional."

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