Question

Para a sociedade brasileira, a Constituição Federal de 1988 representa um marco histórico principalmente porque

Answer 1

Resposta:

A atual Constituição Federal é datada de: 05 de Outubro de 1988. Ela é a lei mais importante (conhecida como Carta Magna), dentro de todo o ordenamento jurídico brasileiro.

O referido instrumento jurídico traz direitos e obrigações para todos os cidadãos residentes na República Federativa do Brasil.