Question

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) é correto afirmar que




Escolha uma:
a. ao idoso é assegurada a gratuidade nos transportes coletivos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
b. em regra, é solidária a obrigação alimentar ao idoso, podendo este optar entre os prestadores.

c. é garantido ao idoso acesso preferencial aos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, facultando-se aos promotores do evento a concessão de desconto no ingresso
d. em regra, considera-se idoso, para os efeitos da aplicação da lei, pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

Answer 1

Resposta:

À luz da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, os indivíduos com idade superior a 65 anos não podem ter acesso aos serviços municipais de assistência social, ainda que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. Nenhuma afirmativa está correta.

Explicação:

espero ter ajudado, tenha uma boa noite!!