Question

Considere a construção de proposição abaixo:Matar alguém é crime e o assassino deve ser punido. Diego matou alguém Logo, Diego deve ser punido.

Answer 1

Resposta:

Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Explicação:

Art. 121 CP