Matéria: Português
Autor: rs4803336
Perguntado 3 anos atrás

a) Você conhece esse estatuto? Você sabe do que ele trata? b) Agora, analise as informações apresentadas no trecho acima. Quando o Es tatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado? c) O que essa lei determina? d) Quem foi o responsável por aprová-la?

Respostas

respondido por: RuthHellen3

Resposta:

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

a) Sim. Ele é responsável por defender os diretos das crianças e dos adolescentes, bem como protegê-los de situações de risco, entre outras coisas.

b) O Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado em 13 de Julho de 1990.

c)Determina a proteção e assegura os direitos de crianças e adolescentes.

d) O PLS 193/1989 foi sancionado pelo então presidente da República, Fernando Collor.

Perguntas similares

Física

3 anos atrás

Com relação a reabilitação química através da atividade física, podemos afirmar que; A) a prática de esportes é inviável pois estimula a competitividade e o desejo de saciar o vício; B) em geral deve-se utilizar apenas atividade s de baixo esforço, uma vez que o dependente costuma ter muita fome;

Matemática

3 anos atrás

Geovane comprou 5 bermudas e 8 camisas para usar em uma viagem.De quantas maneiras diferentes Geovane poderá combinar essas bermudas com essas camisas nessa viagem? Ajudem pfvvv ❤️❤️

Matemática

3 anos atrás

Assinale a alternativa que apresenta um objeto que lembra um círculo. * a) moeda b) pneu de bicicleta c) roda gigante d) anel

Geografia

5 anos atrás

o que é aqueles potinhos vermelhos no naris

Geografia

5 anos atrás

Para onde parte da população civil síria tem se deslocado a fim de fugir do conflito em seus país? Que tipo de impacto no locais para onde se dirigem?

História

5 anos atrás

Assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. As Oficinas Nacionais, criadas pelo governo provisório da Segunda República na França, tinham por objetivo apenas reduzir o número de postos de emprego. Resposta 1 v ou f Pode-se afirmar que o Congresso de Viena, realizado ao fim do governo de Napoleão Bonaparte, entre 1814 e 1815, está diretamente relacionado às Revoluções de 1830 e à Primavera dos Povos, além de aos processos

História

7 anos atrás

o que é pisa ?? eu agradeço

Matemática

7 anos atrás

Construa um gráfico com essa função y=2

Geografia

7 anos atrás

defina o bioma pantanal

a) Você conhece esse estatuto? Você sabe do que ele trata? b) Agora, analise as informações apresentadas no trecho acima. Quando o Es tatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado? c) O que essa lei determina? d) Quem foi o responsável por aprová-la?​

Respostas

a) Você conhece esse estatuto? Você sabe do que ele trata? b) Agora, analise as informações apresentadas no trecho acima. Quando o Es tatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado? c) O que essa lei determina? d) Quem foi o responsável por aprová-la?