Question

Objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

O texto acima se refere a:

Escolha uma:
a. Novo Código Florestal Brasileiro, n° 12.651 de 25/05/2012.
b. Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
c. Lei dos Crimes Ambientais, n° 9.605 de 12/02/1998.
d. Lei da Exploração Mineral, n° 7.805 de 18/07/1989.
e. Política Nacional do Meio Ambiente, Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002.

Answer 1

a resposta e a B Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.