• Matéria: Geografia
  • Autor: joannaamorym
  • Perguntado 3 anos atrás
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diga com suas palavras a importância. do PL 490​

Respostas

respondido por: eloelucas
1

Resposta:

O Projeto de Lei 490 (PL 490) determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988.

Explicação:

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