o poder constituinte é a soberania popular que consiste essencialmente no poder constituinte do povo, mas é o estado, por meio de seus órgãos especializados, que o exerce. Neste sentido é correto afirmar que o poder constituinte originário é:
Respostas
respondido por:
3
Resposta:
Inicial, autônomo, ilimitado, incondicionado e permanente.
Explicação:
O poder constituinte originário apresenta-se como a prerrogativa de elaboração de nova ordem estatal. Possuindo características fundamentais, quais sejam:
A inicialidade do poder constituinte que advém de seu caráter revolucionário, é início de uma nova ordem jurídica.
É autônomo, por apresentar-se como causa de si, não dependendo de nada para existir.
Incondicionado, pois não está sujeito a modos de manifestação preconcebidos.
Ilimitado por não está sujeito a restrição imposta pelo direito positivo, E ainda, permanente, haja vista que não se exaure com a elaboração da Constituição.
Perguntas similares
3 anos atrás
3 anos atrás
3 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
7 anos atrás