Também chamada de iuditio acusationis, é a primeira fase do júri e tem início com o oferecimento da denúncia ou da queixa-crime, mas apenas nos casos de ação penal privada subsidiária da pública nos termos do art. 29, CPP (OLIVEIRA, E. P. Curso de processo penal. 20. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2016). Sobre as fases do júri, é correto afirmar que
Respostas
Considerando as fases do júri, temos que a afirmativa correta é a b) Conforme previsão do CPP, ocorrerá a impronúncia quando houver comprovação de materialidade ou indícios de autoria do investigado.
A judicium accusationis corresponde à primeira fase do processo dos crimes dolosos cometidos contra a vida e compreende desde o momento da denúncia até o pronunciamento da sentença pelo juiz. Essa fase ocorre somente em casos de ação penal privada que é subsidiária da ação penal pública.
Nas demais fases do júri, temos que de acordo com a previsão do CPP, ocorre a impronúncia nos casos em que é comprovado a materialidade ou os indícios provenientes do indivíduo que está sendo investigado.
Em anexo acrescentei a questão completa.
Bons estudos!
